Cada situação exige uma resposta jurídica própria.

Direito Civil

Aconselhamento e acompanhamento jurídico em questões de natureza civil.

• Contratos, obrigações e incumprimento contratual
• Responsabilidade civil e indemnizações
• Arrendamento e questões relacionadas com imóveis
• Propriedade, compropriedade e direitos reais
• Condomínios e propriedade horizontal
• Cobrança de créditos
• Doações e outros negócios jurídicos
• Ações declarativas e executivas

Direito Penal e Contraordenacional

Acompanhamento e representação jurídica em processos de natureza penal e contraordenacional, em todas as suas fases.

• Acompanhamento em inquérito, instrução e julgamento
• Defesa e representação de arguidos
• Representação e acompanhamento de vítimas e assistentes
• Apresentação de queixas e participações criminais
• Processos de contraordenação e impugnação de decisões
• Recursos e demais questões de natureza penal e contraordenacional

Família e Sucessões

Acompanhamento jurídico em matérias familiares, patrimoniais e sucessórias, por via extrajudicial ou judicial.

• Divórcio e separação de pessoas e bens
• Responsabilidades parentais e alimentos
• Partilha de bens e património comum
• Heranças, partilhas e processos sucessórios
• Testamentos, doações e planeamento sucessório
• Inventários e habilitação de herdeiros
• Outras questões de Direito da Família e das Sucessões

Direito Societário e Comercial

Acompanhamento jurídico de empresas, sócios e empresários em matérias societárias e comerciais, nas diferentes fases da atividade empresarial.

• Constituição, alteração e organização de sociedades
• Alterações de capital, cessões de quotas e outras operações societárias
• Contratos comerciais e relações com clientes e fornecedores
• Cobrança de créditos comerciais
• Outras questões de natureza societária e comercial

Direito do Trabalho

Acompanhamento jurídico de trabalhadores e entidades empregadoras nas diversas matérias relacionadas com as relações laborais, tanto no âmbito preventivo como contencioso.

• Contratos de trabalho e relações laborais
• Direitos e deveres de trabalhadores e entidades empregadoras
• Processos disciplinares
• Cessação do contrato de trabalho e despedimentos
• Negociação e resolução de conflitos laborais
• Contencioso laboral
• Outras questões de natureza laboral

Direito Administrativo

Acompanhamento jurídico em matérias de Direito Administrativo e nas relações com entidades e organismos públicos.

• Procedimentos administrativos
• Impugnação de atos e decisões administrativas
• Contencioso administrativo
• Processos contraordenacionais administrativos
• Outras matérias de Direito Administrativo

Nacionalidade e Imigração

Acompanhamento jurídico em matérias de nacionalidade e imigração, junto das entidades competentes.

• Pedidos de nacionalidade portuguesa
• Autorizações de residência
• Renovação de títulos de residência